O combate à poluição sonora tem sido realizado pela prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Prevenção à Violência, Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), em parceria com a Polícia Militar (PM), Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário.
Um total de 1.126 equipamentos de som foram destruídos nessa quinta-feira (9), na Praça do Fórum, em Feira de Santana. A ação fez parte do Programa Feira quer Silêncio, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Segundo o secretário Sérgio Carneiro, a maioria dos equipamentos destruídos era paredão de som, utilizados em automóveis. Um trator passou por cima e esmagou todo o material. Os demais equipamentos, caixas de sons por exemplo, foram doados para instituições.
“Os equipamentos que foram destruídos são aqueles que foram apreendidos, e as pessoas não tiveram o interesse em recuperá-los. Não é justo que a gente fique a vida toda guardando esses equipamentos. Nós não temos espaço para isso. Queremos mandar um recado para a população: ‘Se tiver um equipamento de som, veja como usá-lo, a quem vai emprestá-lo e a quem vai alugá-lo. Porque se o equipamento for apreendido e a pessoa não recuperá-lo agora, pela nova lei, em 30 dias, o município fará um chamamento público por mais 30 dias, agora não mais esperando 3 ou 4 anos. Após 60 dias, a prefeitura já poderá doar a uma entidade filantrópica ou fazer a destruição”, afirmou o secretário.
Ainda de acordo com Sérgio Carneiro, quando um aparelho de som é apreendido pelo crime de poluição sonora, para ele ser devolvido, a Justiça determina o pagamento de uma multa ou a realização de serviços prestados à comunidade.
Em Feira de Santana, para retirada do aparelho, o valor cobrado pela multa é de um salário mínimo. A metade desse valor é destinada para a secretaria para o ressarcimento do serviço de guarda e vigilância do aparelho e a outra metade é destinada para uma instituição de caridade. Aqueles aparelhos que não são destruídos e podem ser utilizados por entidades filantrópicas serão encaminhados para doação em solenidade realizada até o final do mês pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho.
O combate à poluição sonora tem sido realizado pela prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Prevenção à Violência, Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), em parceria com a Polícia Militar (PM), Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário.
Fonte: Acorda Cidade
Fotos: Ed Santos
