O governo federal anunciou um aumento de 6,81% no piso salarial dos professores para 2018. Com o reajuste, o piso nacional do magistério passará a ser de R$ 2.455,35 para a jornada de 40 horas semanais. Na Bahia, algumas prefeituras avaliam o aumento como positivo para os profissionais, no entanto, os gestores municipais ressaltam as dificuldades de realizar o novo pagamento aos docentes. A portaria que autoriza o aumento foi assinada na manhã de ontem pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.
Para se ter uma ideia, de acordo com a União dos Municípios Baianos (UPB), metade dos municípios baianos não vai conseguir pagar o novo piso para os professores. A informação é do presidente da entidade, Eures Ribeiro. Ele diz que não é contra o aumento, mas que isso vai impactar diretamente no orçamento dos municípios, já que as verbas repassadas pelo Ministério da Educação (MEC) não são suficientes para fechar as contas. Ainda segundo Eures Ribeiro, atualmente, só 75% a 80% dos municípios baianos conseguem arcar com o piso de R$ 2.298,80.
“O grande problema é que quase todos os municípios criaram os planos de carreira contando com o fundo do pré-sal e esse dinheiro não veio. Hoje, gastamos entre 80% e 100% da verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) só com a folha dos professores. Isso sem incluir pessoal de apoio, reforma e material escolar”, informa.
Eures ponderou ainda que as prefeituras ficam entre a “cruz e a espada”: “Tem que cumprir com o índice de pessoal, senão as contas são recusadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Se aumentamos os salários, temos um problema; e se não cumprimos com o piso, temos problema do mesmo jeito”, ressalta.
