A anulação da condenação de policiais militares pelos assassinatos de presos no massacre do Carandiru foi invalidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia anulado, em 2016, cinco júris que condenavam os policiais pelos assassinatos de 77 presos.
Em decisão monocrática, o ministro Joel Ilan Paciornik determinou que os desembargadores do TJ-SP refaçam o julgamento. A revisão foi um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Em sua decisão, Paciornik destacou que os desembargadores do TJ-SP não analisaram os questionamentos do MP - os embargos de declaração. A 4ª Câmara Criminal do TJ voltará a julgar o pedido das defesas dos policiais para anular seus júris e os embargos do MP. Ainda não há data para o julgamento.
BN