Os problemas ambientais
causados pela atividade de extração de ouro feito pela Jacobina Mineração e
Comércio Ltda. (JMC), empresa do grupo canadense Yamana Gold, serão discutidos
em audiência pública convocada pelo Ministério Público do Estado da Bahia
(MP-BA), através da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com
sede na cidade localizada no centro norte da Bahia.
O encontro foi marcado para
o dia 19 de setembro pelo pelo promotor de Justiça Pablo Antonio Cordeiro
de Almeida. O evento tem previsão de início para as 8h, no Colégio Gilberto
Dias de Miranda, conhecido como COMUJA, situado à Rua Antônio Manoel A. de
Mesquita, no bairro Félix Tomaz.
Segundo o órgão, serão
debatidos “os impactos ambientais da atividade de extração de ouro seja nas
águas, rios, solo, subsolo, ar, comunidades tradicionais, dentre outros, assim
como colher elementos para atuação ministerial, com a possibilidade de
prejuízo, inclusive, para os mananciais que fornecem água para consumo humano
da cidade de Jacobina e também para que sejam debatidas as medidas mitigatórias
e compensatórias pertinentes, quiçá com a paralisação temporária das atividades
para correção das ilegalidades verificadas, se for o caso”.
Além disso, o órgão
acrescenta que “busca-se colher subsídios da atuação ministerial quanto a
corresponsabilidade dos órgãos ambientais e da Embasa quanto a estes danos e
suas consequências, em razão da forma de relacionamento com os problemas
ambientais gerados pela JMC-Yamana”.
Estão entre os objetivos do
MP-BA, “obter esclarecimentos, informações e documentos que venham a sustentar
as várias posições dos membros do MP quanto às matérias difusas e permitir a
manifestação dos interessados, democraticamente a respeito dos temas”.
Entre os convidados
esperados, de acordo com o MP-BA, estão autoridades federais, estaduais e
municipais diretamente envolvidas nos temas, representantes de sociedade civil,
bem como as Câmaras de Vereadores de Jacobina e Miguel Calmon, os membros do
Comitês da Bacia do Itapicuru, do Salitre e do Rio São Francisco, o Ministério
Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), as
comunidades do entorno da Mineração, de Jabuticaba, Canavieiras e Itapicuru, a
Comissão Pastoral da Terra, os integrantes do Conselho de Meio Ambiente de
Jacobina e do Conselho Gestor do Parque Sete Passagens, representantes da JMC –
Yamana, Sindicato de trabalhadores ou patronal, Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia da Bahia (CREA-BA).
Na oportunidade, será feita
exposição dos procedimentos e provas colhidas pelo MP-BA, e haverá
posicionamentos de representantes do Instituto Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Inema), da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa),
e da JMC.
Na ocasião, o MP-BA informou
que será respeitando o limite de lugares no auditório, serão reservados 30% das
cadeiras em frente ao local da exposição. Assim, 10% serão para representantes
do poder público, 10% para convidados da sociedade civil organizada, e 10% para
representantes da empresa JMC-YAMANA. Os outros assentos disponíveis serão
liberados por ordem de chegada.
Inquérito
- O MP-BA já investiga o suposto vazamento de produtos
químicos da Empresa Jacobina Mineração e Comércio que teria ocasionado a morte
de animais silvestres, peixes, galinhas, entre outros. No último dia 20, o
promotor Pablo Antônio prorrogou o inquérito que investiga o crime ambiental
denunciado por moradores da região.
Quando o caso foi
denunciado, a Jacobina Mineração e Comércio informou que, "diferentemente
do que tem sido divulgado, não houve qualquer ocorrência na região dos rios que
abastecem a cidade de Jacobina que possam causar riscos para a saúde humana e
animal".
A empresa informa ter havido
um fluxo hidráulico de água limpa, proveniente do Reservatório do Cuia, no rio
Itapicurizinho, e, desde já, refuta qualquer alegação ou inferência quanto a
ocorrência de acidente ambiental. Cabe registrar também, que a água que circula
na tubulação em questão é utilizada nas instalações hidráulicas e para
irrigação de plantas e mudas do viveiro da empresa.
Análises técnicas realizadas
por profissionais especializados comprovam que não há alteração físico-química
nas águas dos rios próximos ao empreendimento, comunidades e barragem de
abastecimento de Jacobina.
A empresa destaca que possui
programa de monitoramento de recursos hídricos, o qual não identificou
anormalidade nos parâmetros de qualidade das águas. A Jacobina Mineração que
seu sistema de gestão ambiental tem o objetivo de garantir a conformidade das
operações com os mais rígidos procedimentos de segurança operacional, de saúde
e meio ambiente, de forma a assegurar o cumprimento da legislação aplicável.
Ainda na oportunidade, a
empresa destacou que a fiscalização realizada no dia 17 de abril de 2017 foi
feita unilateralmente, pelo Promotor de Justiça de Meio Ambiente, sem a
participação da empresa, que não foi formalmente instada a se manifestar sobre
o evento antes da veiculação da notícia, sendo certo que, caso fosse
previamente comunicada, os fatos teriam sido oportunamente esclarecidos.
