A Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) determinou que as ligações locais e de longa
distância nacional feitas a partir de orelhões da Oi permanecerão gratuitas até
31 de março de 2019 em 11 estados do país. A decisão se deu em razão do não
cumprimento de obrigações por parte da concessionária.
A medida vale para
nove estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará,
Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) e dois da Região Norte
(Amazonas e Amapá). A punição é uma extensão de pena aplicada a Oi pela Anatel
em outubro do ano passado.
Conforme a Agência
Brasil, após fiscalização que constatou que o percentual de orelhões em
condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que
deve ser de, no mínimo, 90% em todas as unidades da Federação e de no mínimo
95% nas localidades atendidas somente por orelhões, a Oi foi responsabilizada.
