O principal objetivo dessa iniciativa é orientar as famílias em situação de vulnerabilidade sobre os conflitos relacionados à paternidade responsável, visando diminuir a demanda dessa área, que atualmente é a mais atendida pela instituição. A Defensoria estará disponível para auxiliar na realização de acordos e conciliações extrajudiciais, aliviando assim o fluxo do sistema judiciário.
A Ação Cidadã busca despertar a consciência da população, especialmente dos homens, de que a paternidade vai além das responsabilidades legais. Ser pai é uma atitude que pode trazer orgulho e alegria ao convívio com os filhos. Para os casos em que não há o registro paterno na certidão de nascimento, a Defensoria oferecerá gratuitamente o exame de DNA.
É importante levar RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai, juntamente com a certidão de nascimento do filho(a). A Defensoria Pública do Estado da Bahia acredita que é sua missão garantir o acesso aos direitos daqueles que muitas vezes não têm conhecimento deles.
