A relação conterá modelo, cor predominante, ano de fabricação e os números do chassi e da placa de cada veículo, bem como o local em que foi apreendido e onde está localizado. A primeira publicação, por ser exatamente a primeira, irá apresentar informações referentes aos veículos apreendidos nos últimos 12 meses anteriores à data da publicação.
Segundo o deputado Euclides Fernandes (PT), autor da lei, milhares de veículos são roubados e furtados todos os anos e poucos deles acabam sendo recuperados pelas autoridades policiais. O deputado destacou ainda que em grande parte dos casos o poder público não consegue identificar ou encontrar os proprietários dos veículos apreendidos.
Por outro lado, o deputado também frisou que, assim como as autoridades têm dificuldade de encontrar os proprietários, esses donos de veículos têm grande dificuldade de saber se os veículos foram ou não recuperados, vez que a polícia não possui um canal oficial eficaz com esse objetivo.
Embora o projeto tenha sido aprovado agora em 2024, ele foi apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 2015.
Fonte: Bnews
Foto: Agência Alba / Divulgação
