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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento para cumprir as regras fiscais deste ano em meio à frustração com receitas extras e ao aumento acima do esperado de despesas obrigatórias, especialmente previdenciárias.
Ele disse que serão de R$ 11,2 bilhões de bloqueio devido a estimativas de gastos que superam o limite do arcabouço fiscal e R$ 3,8 bilhões em contingenciamento em função de arrecadação insuficiente para alcançar a meta zero.
O jornal O Globo informa que Haddad não disse, porém, qual será a nova estimativa de déficit nas contas públicas para 2024, mas afirmou que ele que deve ficar próximo do intervalo de tolerância, que permite rombo de até R$ 28,8 bilhões (0,25% do PIB). No relatório divulgado em maio, a projeção era negativa em R$ 14,5 bilhões.
— Vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço até o final do ano, consistindo em 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude de um excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço; e de R$ 3,8 bilhões de contingenciamento em virtude da receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes junto ao STF e Senado Federal — disse Haddad, se referindo à compensação da desoneração dos setores que mais empregam no país e de pequenos municípios.
A decisão foi tomada na reunião da Junta de Execução Orçamentária, que se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta quinta-feira e discutiu os detalhes do 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado oficialmente na segunda-feira. A JEO é formada pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão, Esther Dweck. Clique aqui para ler a matéria completa do jornal O Globo.
FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
