Por Alvaro Gribel
A inclusão das carnes na cesta básica com imposto zero e outras alterações feitas no texto que regulamenta a reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados anteontem podem fazer com que a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) brasileiro se torne o maior do mundo.
As contas ainda são preliminares, mas, de acordo com o economista e tributarista Eduardo Fleury, fundador do escritório FCR Law e chefe da área de direito tributário, a alíquota do IVA brasileiro deve chegar a pelo menos 27,2% – acima dos 27% da Hungria, hoje a maior do mundo. O Ministério da Fazenda informou que está atualizando os cálculos com as mudanças feitas pelos deputados, e deve divulgar uma projeção oficial em breve.
Os cálculos iniciais da equipe econômica do governo apontavam que, se não houvesse nenhuma exceção - ou seja, se nenhum setor tivesse tratamento diferenciado na reforma tributária -, a alíquota padrão ficaria entre 20,73% e 22,02%. Mas a cada item que entra nas taxas com desconto, a alíquota-padrão sobe mais um pouco.
Fleury, que participou das discussões do projeto a convite do Congresso, tem um conta mais conservadora em relação ao impacto da isenção das carnes no IVA. Ele entende que esses produtos vão aumentar a alíquota base em 0,4 ponto porcentual, abaixo do 0,53 estimado pela Fazenda e do 0,57 ponto previsto pelo Banco Mundial.
Além disso, outras alterações na proposta, como ampliação de benefícios a medicamentos, ao setor imobiliário e cooperativas, terão impacto de pelo menos mais 0,3 ponto percentual, podendo chegar a 0,5. Como a alíquota-padrão prevista pela Fazenda era de 26,5%, chegaria-se a 27,2% na conta mais conservadora, podendo alcançar 27,4%.
“Ainda é preciso olhar no detalhe a redação final do texto, mas creio que somente as proteínas terão impacto em torno de 0,4 ponto porcentual, o que deve fazer com que a alíquota passe de 27%. Importante frisar, contudo, que essa conta é uma estimativa com muitas variáveis”, pontuou Fleury.
O economista entende que, mesmo com as mudanças, o efeito líquido da reforma é extremamente positivo e lembra que o Brasil hoje já estava no topo de carga tributária sobre o consumo. “IPI, ICMS, PIS/Cofins e ISS já arrecadam o valor correspondente a esta alíquota. Então, não vamos pagar mais”, afirmou.
Nesta quarta-feira, 10, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe do secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy, está fazendo os cálculos sobre o impacto das alterações do novo texto.
Fonte: Agência Estado
Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
