Em 2024, trabalhadores brasileiros que se encaixam em certos critérios podem começar a receber o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2022. Este benefício visa fornecer suporte financeiro de acordo com o tempo de serviço formal registrado. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são responsáveis pela distribuição, controlando o PIS para trabalhadores privados e o Pasep para servidores públicos.
O pagamento desse abono é organizado conforme um calendário que leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador. Com isso, a distribuição dos valores, que podem alcançar até R$ 1.412, é feita de forma mais eficiente. Cabe ao trabalhador, no entanto, garantir que seu dinheiro seja retirado até o dia 27 de dezembro de 2024.
Calendário PIS PASEP 2024
Confira em seguida o calendário completo do PIS PASEP para o ano de 2024:
Calendário PIS PASEP.
Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024?
Para estar elegível ao abono salarial de 2024, o trabalhador precisa ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais em 2022. Além disso, suas informações devem ter sido corretamente registradas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial nos prazos estabelecidos no ano anterior.
O valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base. Assim, aqueles que trabalharam durante todo o ano de 2022 receberão o equivalente a um salário mínimo completo. Já quem atuou menos meses encontrará o montante reduzido proporcionalmente.
Como funciona o pagamento do abono salarial?
A entrega dos valores é feita de forma escalonada. Aqueles que possuem conta na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil recebem automaticamente o depósito em suas contas. Não correntistas, por sua vez, podem ter o dinheiro depositado em uma poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem, ou podem retirar o dinheiro em terminais de autoatendimento, lotéricas e agências bancárias, mediante identificação.
Quais são os valores correspondentes ao tempo de trabalho?
O abono salarial é calculado proporcionalmente aos meses trabalhados em 2022, conforme tabela a seguir:
1 mês trabalhado – R$ 118
2 meses trabalhados – R$ 235
3 meses trabalhados – R$ 353
4 meses trabalhados – R$ 471
5 meses trabalhados – R$ 588
6 meses trabalhados – R$ 706
7 meses trabalhados – R$ 824
8 meses trabalhados – R$ 941
9 meses trabalhados – R$ 1.059
10 meses trabalhados – R$ 1.177
11 meses trabalhados – R$ 1.294
12 meses trabalhados – R$ 1.412
Como consultar o direito ao benefício?
Trabalhadores podem consultar sua elegibilidade ao abono e verificar valores por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou do portal Gov.br. O Aplicativo Caixa Trabalhador também é uma opção disponível para informar sobre o PIS, além de um canal telefônico através do número 0800-726-0207.
No caso dos servidores públicos recebendo pelo Pasep, a consulta pode ser realizada pelo site do Banco do Brasil ou por suas centrais de atendimento. Nesses casos, é necessário fornecer o número de inscrição do Pasep ou CPF, juntamente com a data de nascimento.
Quem não pode receber o abono salarial do PIS/Pasep?
Algumas categorias de trabalhadores, como empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoa física, podem não ter direito ao abono devido à ausência de registro formal. Para garantir o benefício, é essencial que a relação de trabalho seja devidamente registrada nas plataformas exigidas por lei.
Outros requisitos incluem ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base e receber uma média salarial de até dois salários mínimos. Mudanças na legislação trabalhista podem afetar essas condições, sendo importante a consulta regular às normas vigentes e o apoio de especialistas quando necessário.
Por Yudi Soares
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