Presidente Lula desapropriou áreas para quilombos em 4 municípios da Bahia; Xique-Xique está na lista

📷 Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira, 29 de novembro, decretos de desapropriação para áreas destinadas a territórios quilombolas em 15 municípios de oito estados, sendo quatro na Bahia. As medidas integram um conjunto de políticas voltadas para a população negra e marcam o encerramento do mês de celebração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Os territórios contemplados na Bahia são: Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias (536 famílias); Vicentes, em Xique-Xique (29 famílias); Iúna, em Lençóis (39 famílias); Jetimana e Boa Vista, em Camamu (61 famílias). Essas ações fazem parte de um conjunto de 15 Decretos de Declaração de Interesse Social, beneficiando 1.123 famílias e cerca de 4 mil pessoas quilombolas em oito estados. Relevância Histórica e Cultural De acordo com o Governo Federal, os decretos representam um passo significativo na regularização fundiária para comunidades quilombolas, que há anos aguardam por reconhecimento oficial de suas terras. Entre as áreas desapropriadas na Bahia está o Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho, onde a liderança quilombola Mãe Bernadete foi assassinada em 2023. Outra área de destaque é o Quilombo de Iúna, em Lençóis, que inspirou o premiado romance Torto Arado, do escritor Itamar Vieira Júnior, envolvido pessoalmente no pleito pelo território. O coordenador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) destacou que muitos desses processos tiveram início há mais de uma década e agora avançam com a assinatura dos decretos. O reconhecimento territorial é essencial para garantir autonomia às comunidades, preservação de suas tradições e proteção contra ameaças externas. O governo destacou ainda que, desde o início de 2023, o poder público tem intensificado ações em prol dos quilombolas. Foram assinados 12 decretos de interesse social e entregues 32 títulos de domínio a 29 comunidades em 13 estados, beneficiando 5.584 famílias. Os números representam um avanço expressivo em relação ao período de 2019 a 2022, quando apenas um decreto foi assinado. Além da regularização fundiária, o governo anunciou outros projetos, como o Programa Rotas Negras, com R$ 63 milhões destinados ao afroturismo até 2026, e o Projeto Naturezas Quilombolas, que investirá R$ 33 milhões na gestão territorial de quilombos na Amazônia Legal. Durante a cerimônia, Lula reforçou a importância de garantir água, terras e infraestrutura para as comunidades quilombolas e ressaltou o papel desses territórios na preservação da identidade cultural do país. “Estamos construindo políticas que valorizam e fortalecem a ancestralidade afro-brasileira e combatem o racismo em todas as suas formas”, afirmou o presidente. Outros territórios desapropiados: Depósito, em Brejo (MA) – 13 famílias Marobá dos Teixeira, em Almenara (MG) – 79 famílias Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG) – 29 famílias Pitombeira, em Várzea (PB) – 91 famílias Macacos, em São Miguel do Tapuio (PI) – 50 famílias João Surá, em Adrianópolis (PR) – 34 famílias Sacopã, em Rio de Janeiro (RJ) – 9 famílias São Benedito, em São Fidélis (RJ) – 60 famílias São Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) – 40 famílias Galvão, em Eldorado e Iporanga (SP) – 29 famílias Porto Velho, em Itaóca e Iporanga (SP) – 24 famílias Fonte: Agência Sertão